OAB defende validade de contrato entre entidades sindicais e advogados

Sindicato pode postular em juízo e, logo, pode e deve contratar advogado

STJ vai julgar incidente de uniformização sobre prescrição da aplicação da URP

O STJ admitiu o processamento do incidente de uniformização de interpretação da Lei Federal por constatar divergência jurisprudencial

Para OAB, decisão do STF sobre Arruda é marco no combate à corrupção

Para a OAB, afirmou Ophir Cavalcante, não há mais volta no combate à corrupção.

Para Obama, 'Brasil é exemplo entre os latinos'

Concurso para juízes federais tem regras unificadas

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realiza nesta quarta-feira (27), aprovou a proposta de resolução que harmoniza as normas para a realização de concurso público para juiz federal substituto.

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Comissão sugere mudanças no Judiciário

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Corpo de Brizola é velado no Palácio Guanabara, no Rio

O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, desde a madrugada desta terça-feira.

Corregedor inicia pelo Mato Grosso do Sul série de correições

O corregedor anunciou que visitará os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) durante o seu mandato, que termina em abril de 2006.

Resolução nº 1, de 2007-CN

Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição, organização e competências.

Tribunal de Justiça de São Paulo tem novo presidente

Congresso retoma atividades sem ter resolvido disputa pelas presidências da Câmara e do Senado

BRASÍLIA - O Congresso Nacional retoma as atividades nesta semana sem ter resolvido o seu principal problema: a queda-de-braço pelo comando das presidências da Câmara e do Senado.